Angola 

A FORMAÇÃO TERRITORIAL E A DIVERSIDADE ÉTNICA NA CONQUISTA COLONIAL

(Angola-Congo)

A República de Angola é, depois do Congo (Ex-Zaire), a maior nação ao sul do Saara. Com uma área de 1.246.700 Km2, foi durante quinhentos anos uma grande colônia portuguesa. Angola está situada na costa ocidental da África, em frente ao Brasil e tem fronteiras ao norte com a República Popular do Congo; a nordeste, com a República Democrática do Congo ou Ex-Zaire; a leste com a Zâmbia; e ao sul, com a Namíbia.

O território tem um comprimento máximo de 1.277 Km no sentido norte/sul e 1.236 Km de leste a oeste. Em fronteira marítima tem 1.680 Km e terrestre 4.928 Km.

A formação étnica de Angola iniciou-se a partir da migração dos bantos, povos que falam as línguas bantu, comum na África Oriental, Central e Meridional cujo termo singular é muntu, que significa "homem", "pessoa". Segundo o historiador Ralph Delgado, em 1482, quando os portugueses chegaram ao estuário do Rio Congo, os povos bantos já se encontravam ali em diversos reinos. Segundo Vansina (1985:556), "a expansão das línguas bantu pode refletir a ocorrência de grandes migrações que terminaram bem antes do ano 1100".

No entanto, a história desta população primitiva da África Negra só começou a ser decifrada a partir do século XIX, quando o mapa do continente negro foi discutido intensamente na Conferência de Berlim de 1884.

De acordo com os etnólogos especialistas em África, a etnia Banto, compreendia vários grupos como: Bakongos, Lunda-Cokwel, Mbundu, Ovimbundu, Ambós e outros pequenos subgrupos, que se expandiram pela África a partir da zona equatorial.

A penetração dos portugueses nos seus territórios teve início no reino dos bakongos, atual Zaire, província de Angola ao norte do país. Dentro da visão expansionista dos portugueses já havia uma consciência de que a conquista deste território não seria fácil, porque os bakongos, antes da chegada do colonizador, já dominavam técnicas da metalurgia, transformando ferro em instrumentos de guerra, conseguindo assim hegemonia territorial sobre os outros reinos próximos ao seu Estado.

Em volta do reino bakongo havia outros Estados menores. Em virtude da distância do centro, eram considerados independentes teoricamente, na prática respeitavam a supremacia do "manicongo". (Manicongo: o mesmo que reino do Congo. Compreendia Matamba e Angola).

"Entre estes reinos distantes destaque para três: Ngoyo; Kakongo e Luango na costa do Atlântico a norte do estuário do Congo, área conhecida como Matamba atravessado pelo vale do Cuango a sudeste, e a região de Ndongo, que incluía quase toda a parte central de Angola, de ambos os lados do Rio Kuanza. Quando houve os primeiros contatos com os portugueses, o mais importante dos muitos pequenos chefes da região de Ndongo era um que possuía o título hereditário de Ngola, que os colonizadores deturparam dando mais tarde o nome de Angola à Colonia" (Oliver. R. E. Fage, 1980:139)

A luta do povo angolano do ponto de vista da resistência representou o início de um ensaio da libertação política, já que as determinações da coroa portuguesa eram explicitas em direção a futura expansão territorial.

Durante os anos que Paulo Novaes passou nas terras angolanas, pôde ver bem em que condições poderia fazer a ocupação e a colonização portuguesa. Dentre as informações colhidas sobressai uma, que dizia respeito às minas de prata do Cambambe.

Paulo Novaes na visita que fez ao reino, conseguiu despertar interesses do soberano por aquelas terras. Ele deixou a impressão à coroa portuguesa de que poderia fazer em Angola uma colonização agrícola fácil, semelhante à do Brasil. Soube ver o perigo da infiltração das outras potências européias, que começavam a olhar com cobiça para as terras além-mar. Como o Brasil, Angola teve o seu período pré-colonial, quando os interesses da coroa portuguesa ficaram voltados para outros territórios em virtude das condições mercadológicas do século XVI.

"Os colonialismos e imperialismos espanhol, português, holandês, belga, francês, alemão, russo, japonês, inglês e norte-americano sempre constituíram e destruíram fronteiras, soberanias e hegemonias, compreendendo tribos, clãs, nações e nacionalidades. São muitos os que reconhecem que os Estados Nacionais asiáticos, africanos e latino-americanos foram desenhados, em sua quase totalidade pelos colonialismos e imperialismos europeus, segundo os modelos geo-histórico e teórico, ou ideológico, que configurou toda a Europa (Ianni,1996:41).

Não poderia ser diferente a forma adotada pelos portugueses na ocupação e colonização de Angola, adotando o sistema de capitanias. A diferença básica é que a capitania foi atribuída ao próprio Paulo Dias de Novaes.

Tinha trinta e cinco léguas de Costa, começando a contar da foz do Rio Cuanza para Sul. No interior podia entrar até onde fosse possível, recebendo ainda outras doações, que poderia escolher sob três condições: deveriam ser repartidas em quatro partes; entre cada uma delas haveria pelo menos um espaço de duas léguas; sendo aproveitadas no prazo máximo de vinte anos a contar da data da posse. 

O capitão Paulo Dias de Novaes tinha obrigações como:

1º - defender, povoar e cultivar a terra, sem qualquer custo à coroa portuguesa;

2º - construir três fortalezas nas terras do domínio real;

3º - explorar toda a costa ocidental da África desde o Rio Cuanza até ao Cabo da Boa Esperança.

O donatário ficava, contudo, com uma larga margem de benefícios, porém sem qualquer recurso da coroa. Nestas condições o mercado escravocrata foi uma opção rentável, além da utilização de todos os recursos dos rios e portos que nestas terras houvessem. Acreditava-se que D. Sebastião estivesse decididamente resolvido a aproveitar ao máximo as terras africanas. Paulo Dias de Novaes tinha ainda a obrigação de estabelecer as famílias européias na sua capitania, sobretudo agricultores e os mais variados grupos sociais, independente da procedência na antiga metrópole. Pretendia-se com esta medida espalhar naquelas terras os costumes europeus e ensinar aos autóctones o aproveitamento das riquezas naturais. Enfim, era um plano de colonização. Procurava-se evitar em Angola os erros cometidos no Brasil, aproveitando a experiência adquirida para os futuros indígenas nas terras de Ngola. Apesar de todo o planejamento o "rei de Angola não se mostrou tão fiel aliado dos portugueses como o rei do Congo." (Santos, 1967:35).

Reagindo a invasão, os sobas e os reinos dominados, iniciaram uma série de revoltas. As mais importantes revoltas ocorreram no sobado da Kisama, e no sobado dos Dembos que protegiam grupos de escravos fugitivos, do Ndongo, da Matamba, do Kongo, de Kasanje, do Kuvale e do Planalto Central. Das pequenas revoltas, que foram apagadas na história dos vencedores, algumas permaneceram como testemunho da resistência, mostrando que as revoltas nunca cessaram na extensa capitania de Paulo Dias Novaes.

1ª - A Revolta de 1570: foi liderada pelo carismático "Bula Matadi", um aristocrata, que vendo o perigo que corria o seu povo, fez uma guerra de resistência para que não fossem explorados e dominados pelos portugueses. Bula Matadi mobilizou toda a comunidade para expulsar os portugueses do reino do Kongo, com a perspectiva de acabar com as intrigas que enfraqueciam o reino. Os portugueses interviram militarmente ao lado do rei do Kongo, depois de muitas batalhas Bula Matadi foi morto no último combate.

2ª - Resistência no Ndongo: No reino do Ndongo, foi forte a resistência contra a chegada dos portugueses. Com o espírito aventureiro, Paulo Dias de Novaes procurou o Ngola a fim de se informar das riquezas que havia no Ndongo. Desconfiado das intenções de Novaes, não lhe facilitou seu desejo e teve-o preso em Kabasa durante cinco anos. Quando libertou o capitão português, ele regressou ao seu país e voltou alguns anos depois com homens armados, dispostos a fazer a guerra ao Ndongo, a partir da cidade de Luanda, onde se instalou e mandou construir uma fortaleza.

Ngola Kilwenje era então o rei do Ndongo. O seu exército conseguiu vencer os portugueses em várias batalhas, embora as armas fossem simples arcos e flechas contra as armas de fogo que os invasores traziam.

Contudo, a resistência enfraqueceu à medida que alguns chefes foram abandonando a luta e, quando Ngola Kilwanje morreu, o Ndongo foi aos poucos ocupado pelos agressores. Muxima, Massangano, Kambambe foram caindo na posse dos portugueses que construíram fortes nos pontos altos a fim de melhor vigiar e dominar as populações. Algumas tribos e chefes sujeitaram-se a esta situação e pagaram tributos em escravos aos capitães portugueses. Outros preferiam fugir das áreas ocupadas e continuar a lutar, refugiando-se em zonas protegidas como as ilhas do Kwanza.

3ª - Njinga Mbandi: O maior símbolo da resistência ficou para a Rainha Njinga Mbandi, que além da luta contra a ameaça do colonizador, conseguiu aliar os povos do Ndongo, Matamba, Kongo, Kasanje, Dembos, Kissama e do Planalto Central. Foi essa a maior aliança que se constituiu para lutar contra os portugueses. As diferenças e interesses regionais foram esquecidos a favor da unidade contra o inimigo comum. Esta unidade teve os seus efeitos positivos: durante vários anos, os portugueses perderam posições e foram reduzidos a um pequeno território de onde seriam expulsos se não recebessem reforços. Segundo o historiador Ralfh Delgado em seu livro História de Angola (terceiro período, de 1648 a 1836),

"Desejando restabelecer a paz com o Governador, depois de exaustivas lutas, a nova rainha mandou à Luanda (principal base dos portugueses), uma embaixada, que alcançou os seus objectivos, mediante a intervenção, por ela solicitada, de figuras eclesiásticas de realce entre as quais o bispo. Proposto em 6 de setembro de 1683, o tratado de vassalagem obedeceu a oito condições, estipuladas pelo Governador e aceites pelos protetores da soberania". O destaque destes termos está no item quatro, que na íntegra força a rainha a dar abertura em suas terras para os forasteiros e caçadores de escravos "Será a mesma rainha obrigada a mandar abrir os caminhos para o comércio, sem impedimento algum franquiar nas terras do seu estado, e para que os pumbeiros possam ir e vir livremente sem que ela ou vassalo seu algum lhe possam impedir, antes lhe mandará fazer toda a boa passagem e tratamento para que sem dilações façam os resgates a quem foram encaminhados não se consentindo se alterem as fazendas dos banzos que serão na mesma forma que sempre foram sem engano ou imposto algum quibasco; ordenará outrossim que no seu quilombo se pratique e corra somente o côvado de Portugal que é de três palmos, e o verdadeiro por onde as fazendas neste reino se costumam vender, porém, as que nele se medem por vara que é de cinco palmos se medirão também no mesmo quilombo; e assim mais será a dita senhora rainha obrigada a consentir que os pumbeiros dos moradores possam ir comerciar, com os potentados do reino do Sonso, Quiacar, Punamujinga, Sundi, Casem e Damba, sem que disso possa impedir nem vassalo seu algum; e o que este impedimento se atrever, de mais do castigo que lhe der, será remetido a este governo para também por ele se mandar castigar; e para o bom efeito deste ponto mandará abrir os caminhos aos pumbeiros para que sem embaraço possam passar" ( Delgado, 1955:72).

Texto retirado : http://www.tpissarro.com/angola-h.htm